Regras de ultrapassagem: como fazer pelo CTB, onde é proibido, se pode pela direita e quanto custa a multa

Ultrapassar é uma das manobras mais arriscadas do trânsito — e não por acaso o Código de Trânsito tem um punhado de artigos só sobre ela, com multas que chegam a dez vezes o valor de uma gravíssima. Na prova teórica, o tema aparece em perguntas como "pode ultrapassar pela direita?", "onde é proibido ultrapassar?" e "o que deve fazer quem está sendo ultrapassado?". Neste guia você vê a regra geral do CTB, um passo a passo desenhado da manobra segura, as exceções da direita, os locais proibidos, os cuidados com ciclistas, motos e ônibus e a tabela completa de infrações — com questões no estilo da prova no final.

Resposta rápida

A ultrapassagem deve ser feita pela esquerda, com sinalização prévia (seta), faixa contrária livre em extensão suficiente e distância lateral do veículo ultrapassado. É o que diz o art. 29, inciso IX, do Código de Trânsito Brasileiro. Pela direita, só há uma exceção prevista: quando o veículo da frente sinalizou que vai entrar à esquerda e está posicionado para isso.

Três pontos resumem o tema:

• É proibido ultrapassar em curvas e aclives sem visibilidade, pontes, viadutos, túneis, faixas de pedestres, cruzamentos, passagens de nível e onde houver linha amarela contínua.
• Pelo acostamento, nunca: é infração gravíssima com multa multiplicada por cinco.
• Quem está sendo ultrapassado não pode acelerar e, se estiver na faixa da esquerda, deve ir para a direita.

O que diz o CTB (arts. 29 a 33)

As regras de ultrapassagem estão espalhadas em alguns artigos do capítulo de normas gerais de circulação. Vale olhar todos juntos, porque a prova costuma misturar:

O Anexo I do CTB define ultrapassagem como o movimento de passar à frente de outro veículo que segue no mesmo sentido, em menor velocidade e na mesma faixa, sendo necessário sair dela e retornar. Esse detalhe da definição é a chave da dúvida "pode passar pela direita?", que veremos adiante.

Passo a passo da ultrapassagem segura

Na estrada de mão dupla — onde acontecem os acidentes mais graves, as colisões frontais — a manobra tem quatro tempos. O desenho mostra a sequência:

1. Avalie se vale a pena. Ultrapassar para ganhar poucos segundos raramente compensa. Se o veículo da frente está numa velocidade razoável, siga atrás mantendo a distância de segurança.
2. Confira a sinalização. Linha tracejada do seu lado? Nenhuma placa R-7 ("Proibido ultrapassar")? Nenhuma curva, lombada, ponte ou cruzamento à frente? Se a resposta a qualquer pergunta for "não sei", espere.
3. Olhe para trás e para a frente. Retrovisores e ponto cego: alguém já está ultrapassando você? O veículo à frente sinalizou que vai ultrapassar outro? A faixa contrária está livre numa extensão que permita completar a manobra com folga?
4. Sinalize com a seta à esquerda com antecedência e só então mude de faixa.
5. Ultrapasse de forma decidida, com distância lateral do veículo ultrapassado e sem ficar "emparelhado". Se precisar, use uma marcha mais forte para ganhar velocidade sem exceder o limite da via.
6. Sinalize com a seta à direita e volte para a faixa de origem só quando enxergar o veículo ultrapassado inteiro no retrovisor interno — assim você não "fecha" quem acabou de passar.
7. Desista a tempo. Se surgir um veículo no sentido contrário antes de você passar, aborte: reduza e volte para trás do veículo que tentava ultrapassar. Forçar a passagem é uma das infrações mais graves do código.

Pode ultrapassar pela direita?

Pela regra geral, não. Ultrapassar pela direita é infração média (art. 199). A única exceção prevista no próprio artigo é quando o veículo da frente está posicionado na faixa apropriada e sinalizou que vai entrar à esquerda — por exemplo, um carro parado com a seta ligada, esperando para entrar numa rua à esquerda. Nesse caso, passar pela direita dele é permitido, com cuidado.

Na prática, a dúvida aparece muito em vias de várias faixas no mesmo sentido, como avenidas e rodovias duplicadas. Aqui entra a definição do Anexo I: ultrapassagem é passar um veículo da mesma faixa, saindo dela e voltando. Se você segue na sua faixa da direita e ela está fluindo mais rápido que a da esquerda, você está apenas circulando — não fez a manobra de ultrapassagem. O que configura ultrapassagem pela direita é sair de trás de um veículo, passar por ele pela direita e voltar para a frente dele.

Onde é proibido ultrapassar

As proibições têm uma lógica em comum: são lugares onde você não enxerga quem vem, não tem espaço de fuga ou pode atingir alguém escondido pelo veículo que está ultrapassando.

As marcas no chão (linha contínua, tracejada, dupla, combinada) estão explicadas em detalhe, com desenhos, no guia de sinalização horizontal. A placa que proíbe a manobra é a R-7 "Proibido ultrapassar" — veja ela e as demais na lista completa de placas de regulamentação. Placas de advertência como curva acentuada, ponte estreita e passagem de nível também são um aviso implícito de que ultrapassar ali é perigoso: confira em placas de advertência.

Quem está sendo ultrapassado também tem regras

Muita gente acha que a responsabilidade é só de quem ultrapassa. Não é: o CTB também cobra de quem está sendo ultrapassado.

Se você vê que a ultrapassagem do outro está ficando arriscada (um veículo surgiu no sentido contrário), reduzir para abrir espaço à sua frente é uma atitude de direção defensiva — você evita um acidente mesmo que o erro seja do outro.

Ciclistas, motos, ônibus e filas

Alguns usuários da via exigem cuidado extra — e a prova adora perguntar sobre eles:

• Bicicleta: ao passar ou ultrapassar um ciclista, guarde 1,50 m de distância lateral (art. 201, média) e reduza a velocidade de forma compatível com a segurança (art. 220, XIII, grave). O deslocamento de ar de um carro rápido pode derrubar o ciclista.
• Motocicleta: ultrapasse como um veículo qualquer — ocupando a faixa contrária, não "espremendo" a moto contra o bordo da pista. A moto tem direito à faixa inteira.
• Ônibus parado no ponto: reduza com atenção redobrada ou pare (art. 31). Pedestres costumam atravessar pela frente do ônibus. Passar pela direita de coletivo ou escolar parado embarcando é gravíssima (art. 200), salvo quando houver refúgio para o pedestre.
• Fila parada em semáforo, cancela ou cruzamento: não "fure" a fila pela contramão (art. 203, IV, gravíssima ×5) nem a ultrapasse por outro lado (art. 211, grave). Veículos não motorizados, como bicicletas, são exceção no art. 211.
• Cortejos, desfiles e formações militares: ultrapassar veículos em movimento que os integram, sem autorização, é infração leve (art. 205).

Infrações e multas

Valores de referência atuais: leve R$ 88,38 (3 pontos), média R$ 130,16 (4 pontos), grave R$ 195,23 (5 pontos) e gravíssima R$ 293,47 (7 pontos). As infrações de ultrapassagem estão entre as poucas com fator multiplicador:

Nos arts. 202 e 203, a multa é aplicada em dobro em caso de reincidência no período de 12 meses. E as gravíssimas pesam rápido na contagem de pontos: entenda os limites de 20, 30 e 40 em quantos pontos suspendem a CNH. Para quem está no primeiro ano, com a Permissão para Dirigir, uma única gravíssima já impede a CNH definitiva.

Como cai na prova (com questões)

Treine com cinco questões no estilo do exame teórico. Tente responder antes de ler o comentário.

1. A ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser feita:
a) pela direita, sempre que houver espaço; b) pela esquerda, obedecida a sinalização; c) por qualquer lado, desde que com seta; d) pelo acostamento, se estiver livre.
Resposta: b. Art. 29, IX. Acostamento nunca; direita só na exceção do veículo que sinalizou que vai entrar à esquerda.

2. Ao perceber que outro veículo vai ultrapassá-lo, o condutor que circula pela faixa da esquerda deve:
a) acelerar para não atrapalhar; b) manter-se na faixa e frear; c) deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar; d) ligar o pisca-alerta.
Resposta: c. Art. 30, I. A pegadinha é a alternativa "a": acelerar dificulta a manobra de quem ultrapassa.

3. É permitido ultrapassar pela direita quando o veículo à frente:
a) estiver lento na faixa da esquerda; b) estiver na faixa apropriada e sinalizar que vai entrar à esquerda; c) for uma motocicleta; d) estiver parado no acostamento.
Resposta: b. É a única exceção do art. 29, IX e do art. 199.

4. Ultrapassar pela contramão onde há linha amarela contínua do seu lado é infração:
a) média; b) grave; c) gravíssima com multa multiplicada por cinco; d) leve.
Resposta: c. Art. 203, V — gravíssima ×5, em dobro na reincidência em 12 meses.

5. Ao ultrapassar um ciclista, o condutor deve guardar distância lateral mínima de:
a) 50 cm; b) 1 m; c) 1,50 m; d) 2 m.
Resposta: c. Art. 201 — e ainda reduzir a velocidade (art. 220, XIII).

Ultrapassagem é só um dos temas de legislação que caem no exame. Para revisar o resto do conteúdo com a mesma lógica, veja o resumo de legislação de trânsito e treine no simulado da prova teórica.

Resumo em 6 linhas

• Ultrapassagem é pela esquerda, com seta, faixa contrária livre e distância lateral.
• Pela direita só quando o da frente sinalizou que vai entrar à esquerda.
• Proibido em curva/aclive sem visibilidade, ponte, viaduto, túnel, faixa de pedestres, cruzamento, passagem de nível e linha amarela contínua.
• Acostamento, nunca — gravíssima ×5.
• Quem é ultrapassado não acelera e sai da faixa da esquerda.
• Bicicleta: 1,50 m e velocidade reduzida.

Perguntas frequentes

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