Legislação de trânsito é o tema com mais questões na prova teórica. A boa notícia: dá para dominar o essencial entendendo a lógica do CTB — infrações, penalidades e regras de circulação. Veja o resumo.
O que é o CTB
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) — Lei nº 9.503/1997 — é o conjunto de regras que organiza o trânsito no país: direitos e deveres dos condutores, infrações, penalidades, sinalização e documentação. A prova teórica cobra a lógica do CTB, não a decoreba de números de artigos.
Tipos de infração e penalidades
As infrações são classificadas por gravidade, e cada uma soma pontos na carteira:
- Leve — 3 pontos;
- Média — 4 pontos;
- Grave — 5 pontos;
- Gravíssima — 7 pontos (com multa que pode ser multiplicada).
As penalidades vão além da multa: advertência, suspensão do direito de dirigir, cassação da CNH e medidas administrativas (remoção do veículo, retenção, apreensão).
Documentos obrigatórios
Ao dirigir, o condutor precisa portar (físico ou digital): CNH válida e CRLV (documento do veículo) em dia. Dirigir sem habilitação ou com CNH vencida há mais de 30 dias é infração — tema recorrente nas questões.
Regras de circulação
Pontos que sempre aparecem: preferência em cruzamentos e rotatórias, uso obrigatório do cinto de segurança, cadeirinha para crianças, limites de velocidade, ultrapassagem e uso correto de faróis. A prova gosta de situações do dia a dia — leia com atenção quem tem a preferência em cada cenário.
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Quero estudar agoraPerguntas frequentes
O que é o CTB?
É o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), o conjunto de regras que organiza o trânsito no país: infrações, penalidades, sinalização, documentação e deveres dos condutores.
Quantos pontos vale cada infração?
Leve 3 pontos, média 4, grave 5 e gravíssima 7 pontos. Essa tabela é muito cobrada na prova teórica.
Quais documentos são obrigatórios para dirigir?
CNH válida e o CRLV (documento do veículo) em dia, que hoje podem ser apresentados na versão digital. Dirigir sem habilitação ou com CNH vencida é infração.
Legislação cai muito na prova teórica?
Sim. É o tema com o maior número de questões, ao lado da sinalização (placas). Dominar a lógica do CTB é essencial para passar.
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